Nos dias de hoje, é fundamental que você tenha certeza que você está escolhendo um advogado qualificado, que não só seja licenciado para exercer a advocacia nos Estados Unidos, mas também que possua conhecimento suficiente para ser capaz de conduzir com sucesso a sua petição EB-5. As regras do Visto EB-5 são complexas. As leis estão sendo constantemente atualizadas, modificadas e melhoradas, por isso, é imperativo que o seu advogado seja perito em navegar através da miríade de leis e regulamentos que regem o Programa de Visto EB-5, a fim de garantir uma experiência bem sucedida no seu processo de imigração. Nosso objetivo é proporcionar à comunidade internacional, aos nossos irmãos no exterior e aos futuros cidadãos dos Estados Unidos da América, orientações sobre como navegar de forma segura através do sistema de imigração americana, com especial ênfase na área da lei que rege o programa EB-5, ou também conhecido como o Programa Visto para Investidor Imigrante.

Em um país altamente institucionalizado e regulado como os Estados Unidos, ninguém pensaria que não há proteção contra indivíduos que praticam a lei sob falsas pretensões. A questão é que há pouca fiscalização para a prática não autorizada da lei por esses criminosos. Na maioria dos casos, as vítimas estão no exterior, prejudicadas pela incapacidade de falar Inglês e muito ingenuamente, confiando que, se uma pessoa se diz ser um advogado, então ela realmente deve ser um. No caso de que as autoridades tentem se envolver, o crime geralmente já foi consumado e há pouco ou muitas vezes nenhum recurso para a vítima. Os indivíduos que estão praticando lei sem licença são criminosos, eles estão difamando a profissão do advogado e gerando desconfiança da indústria legal dos Estados Unidos.

Por esta razão, estamos escrevendo este artigo, a fim de garantir que a comunidade internacional tenha a melhor informação disponível e tome as precauções necessárias através de pesquisa e através da realização de “due diligence” sobre o profissional legal que pretende contratar. Advogados nos Estados Unidos aderem ao mais alto padrão de ética e são responsáveis por atos negligentes. Há advogados honestos, capazes e trabalhadores árduos que potenciais investidores EB-5 podem reter para auxiliá-los em seu processo de EB-5, e é nossa esperança que nós possamos ajudar investidores EB-5 a conectar-se com esses respeitosos colegas. A pessoa que está contratando um advogado deve ser capaz de confiar no mesmo com seus detalhes mais intrínsecos.

Geralmente, a fraude de imigração é cometida por profissionais não licenciados. Portanto, você deve realizar diligências para confirmar a legitimidade e a credibilidade da pessoa que você está prestes a confiar o futuro da sua família, sua poupança e informações financeiras pessoais. As etapas a seguir devem ajudar qualquer investidor EB-5 a escolher um advogado EB-5 adequado e experiente. Se você tiver alguma dúvida sobre qualquer uma das etapas, por favor, entre em contato com o nosso escritório e um membro da nossa equipe estará disponível para lhe ajudar a verificar os detalhes de um advogado EB-5.

Lista de Verificação de Diligências devidas a serem Realizadas por um Investidor EB-5:

1. Certifique-se de que você está lidando com um advogado licenciado para exercer a advocacia nos Estados Unidos. Possuir um diploma de “Juris Doctor”, por definição, não significa que o indivíduo é um advogado. Isso apenas significa que ele tenha frequentado uma universidade e obteve uma licenciatura em Direito, e isso não qualifica a pessoa a praticar a lei. Pergunte ao advogado qual o número dele da Ordem dos Advogados referente ao estado o qual ele se diz ser licenciado para verificar se ele está em boas condições. Você também pode conferir no estado em que ele é licenciado o nome dele contra o registro público. Isso também irá revelar se ele ja foi expulso ou enfrentou ação disciplinar.
2. Google. Faça uma pesquisa na internet com o nome da pessoa e certifique-se que não há informações públicas disponíveis sobre ela em relação ao cometimento de fraude ou crime.
3. Você confirmou que a pessoa é realmente um advogado licenciado, isso é tudo? Não, isso é apenas o primeiro passo. A lei EB-5 é complexa, não é prudente usar um advogado que nunca entrou com uma petição EB-5 antes. Você pode potencialmente sofrer prejuízos financeiros e legais se a sua petição EB-5 é tratada de forma negligente. Peça ao advogado para lhe enviar um petição I-526 que já tenha sido aprovada para que você saiba se ele já teve sucesso com uma petição EB-5 no passado.
4. Origem dos fundos. Evidenciar a origem lícita dos seus recursos é fundamental para o êxito de sua petição EB-5. Se você é de algum país que utiliza restrições de capital, como o Irã, Venezuela e Egito, entre muitos outros, é imperativo que você use um advogado que tenha experiência específica com petições EB-5 de tais países. A China, que representa a maioria de casos EB-5, muitas vezes, tem problemas simples em relação a comprovação da origem dos fundos. Em contraste, o Irã tem algumas das fontes mais desafiadoras de questões de origem de fundos com o fardo de lidar com as sanções do Tesouro dos EUA sobre os movimentos de capitais para fora do país.

Esta lista não é exaustiva e não deve ser utilizada como tudo o que um investidor EB-5 deve se basear. Há muitos outros fatores que são importantes considerar, no entanto, esperamos que este guia crie um ponto de partida para os investidores EB-5 antes de confiar o futuro de sua família a um advogado.

Desejamos a todos os investidores EB-5 uma experiência de EB-5 bem-sucedida.