Gostaríamos de informar que, em 22 de abril de 2020, o presidente Trump assinou a ordem suspendendo a entrada de imigrantes que apresentam risco ao mercado de trabalho dos EUA durante a recuperação econômica após o surto de COVID-19.
Esta Ordem Executiva suspende temporariamente a entrada de qualquer pessoa com visto de imigrante por 60 dias, que esteja fora dos Estados Unidos, que não possua um visto de imigrante válido após a data efetiva da Ordem Executiva, ou aqueles que não possuem um documento de viagem oficial que não seja um visto (como uma permissão de reentrada) que seja válido na data efetiva desta proclamação ou emitido em qualquer data posterior que lhe permita viajar para os Estados Unidos e buscar entrada ou admissão.
Essa suspensão temporária de entrada nos Estados Unidos se aplica apenas a pessoas que estão fora do país que desejam entrar e ser admitidos no país como portadores de visto de imigrante. A Ordem Executiva exclui uma grande variedade de portadores de visto de imigrante, incluindo aqueles que estão solicitando um visto de imigrante para entrar nos Estados Unidos sob o programa EB-5 e aqueles que desejam ingressar com um Visto de Imigrante Especial.
Além disso, a suspensão temporária não se aplicará aos atuais portadores de Green Card, cônjuges e filhos menores de 21 anos ou adotados por cidadãos americanos. A ordem executiva também exclui qualquer estrangeiro cuja entrada seja de interesse nacional, incluindo estrangeiros com seu cônjuge e filhos menores de 21 anos com visto de imigrante como médico, enfermeiro ou outro profissional de saúde; para realizar pesquisas médicas ou outras pesquisas destinadas a combater a disseminação do COVID-19; ou para realizar um trabalho essencial para combater, recuperar ou aliviar os efeitos do surto de COVID-19.
Conforme declarado anteriormente, esta ordem executiva deverá expirar após 60 dias de sua data de efetividade em 23 de abril de 2020, mas o Presidente poderá estendê-la sob a recomendação do Secretário de Segurança Interna e do Secretário de Estado.
A ordem executiva não afeta nenhum imigrante já admitido nos Estados Unidos, e nada foi mencionado até o momento para estender a suspensão temporária a esses peticionários sob o Ajuste de Status em andamento dentro dos Estados Unidos. Mais importante ainda, o USCIS provavelmente continuará aceitando e analisando petições de imigrantes. Observe que isso não afetará os prazos dos novos peticionários, uma vez que estarão muitos anos longe da aprovação. Observe também que de qualquer maneira quase todas as unidades consulares já cessaram as suas operações.
Tenha certeza de que o nosso escritório continuará monitorando o andamento desta nova proclamação e lhe manteremos atualizados.
Se você tiver alguma dúvida, não hesite em nos contatar.