Quais investidores do EB-5 com I-526s pendentes serão afetados pela Abordagem de Disponibilidade de Vistos?
A Abordagem de Disponibilidade de Visto EB-5, uma nova alteração no processamento da petição I-526 anunciada no início deste ano pelo USCIS (Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos), agora entrou em vigor. Veja o que isso significa para os investidores EB-5 dos principais países:
Primeiro, o que é a Abordagem de Disponibilidade de Visto?
É uma mudança na forma como as petições I-526 serão priorizadas para adjudicação. Antes da nova Abordagem de Disponibilidade de Visto, as petições I-526 eram julgadas em uma abordagem de “primeiro a entrar, primeiro a sair”. Isso significa que as petições I-526 costumavam ser processadas na ordem em que eram recebidas. Agora, sob a nova Abordagem de Disponibilidade de Vistos, elas são processadas com base na disponibilidade de vistos. As petições de I-526 pendentes, relativas a investidores de EB-5 de países onde os vistos já estão imediatamente ou que em breve estarão disponíveis, terão prioridade para adjudicação. Isso significa que os investidores do EB-5 de países sub-representados se beneficiarão dessa nova alteração de processamento.
Qual país é afetado negativamente pela alteração do processamento?
Por muitos anos, a grande maioria da demanda de visto EB-5 veio da China continental. Como as petições I-526 estavam sendo processadas na ordem recebida, a maioria das petições I-526 sendo processadas vinham de investidores chineses. Infelizmente, a demanda chinesa por vistos EB-5 excedeu em muito a oferta, e o Escritório do Programa para Investidores Imigrantes, usando o processo de adjudicação “primeiro a entrar, primeiro a sair”, gastou tempo e recursos processando petições I-526 para investidores chineses, apesar do fornecimento limitado de vistos disponíveis . Sob a Abordagem da Disponibilidade de Vistos, essas petições não serão mais priorizadas até que os vistos se tornem disponíveis novamente.
Quais países se beneficiam da abordagem de disponibilidade de vistos?
De acordo com a reunião entre as partes interessadas do EB-5 em 13 de março de 2020, os investidores do EB-5 da China continental são os únicos afetados pela alteração no processamento. Muitos especularam que a Índia e o Vietnã também poderão ser afetados, mas não é o caso no futuro próximo. Na verdade, de acordo com Charles Oppenheim, chefe do Departamento de Estado dos EUA, chefe da Divisão de Controle e Relatórios de Vistos, está previsto que a Índia, apesar de atualmente ter um registro de vistos em atraso, terá uma data de ação final no Boletim de Vistos ainda neste verão.
Os investidores do EB-5 que nasceram em países onde os vistos estão imediatamente disponíveis verão suas petições I-526 priorizadas para serem processadas em detrimento de investidores que nasceram em países com excesso de assinaturas (atualmente apenas a China continental), independentemente de quando apresentaram suas petições.
As petições I-526 ainda podem ser expedidas?
O USCIS continuará analisando as solicitações de expedição e, se aprovada, a petição do investidor EB-5 será retirada de serviço para processamento.
Quais informações importantes o Boletim de Visto do Departamento de Estado fornece aos investidores de EB-5?
Existem dois gráficos importantes no boletim de vistos. Eis o que eles significam:
Quadro A: Datas finais da ação
Este gráfico indica quando um investidor EB-5 pode agendar uma entrevista e receber uma residência permanente condicional. Atualmente, existem três países enfrentando atrasos de visto: China continental, Índia e Vietnã. Os investidores de EB-5 desses três países devem comparar as suas datas de prioridade às datas listadas no gráfico. Se a data de prioridade deles for igual ou anterior à data listada no gráfico, eles poderão prosseguir no processo e agendar uma entrevista. Todos os outros países permanecem atuais.
Gráfico B: Datas para apresentação
Este gráfico é um fator que o USCIS utilizará para determinar quais petições I-526 serão priorizadas para adjudicação de acordo com a nova Abordagem de Disponibilidade de Vistos. Todos os países para abril de 2020 são atuais, exceto a China continental. A data de apresentação de pedidos feitos por investidores EB-5 da China continental é 15 de dezembro de 2015. Os candidatos com uma data de prioridade anterior à data listada na tabela podem preparar e enviar seu pedido de visto ao Centro Nacional de Vistos.
Qual é o tempo de processamento atual da petição I-526 no Escritório do Programa de Investidores Imigrantes?
O intervalo estimado do tempo de processamento atual é de 31 meses a 50,5 meses.