Dentro dos Estados Unidos, o tema de imigração tem sido muito discutido por décadas e, sem dúvida, continuará a ser por muito tempo. No entanto, um programa desenvolvido pelo Congresso Norte Americano em 1990, pode estar mudando a percepção de muitas pessoas sobre os benefícios trazidos pela imigração. Conhecido como o Programa de Imigrante Investor EB-5 (EB-5 Immigrant Investor Program), ele permite que investidores estrangeiros tornem-se residentes permanentes nos EUA por meio (i) da criação de 10 postos de trabalho em um novo empreendimento comercial dos EUA e (ii) um investimento de pelo menos US$ 500.000,00 feito por meio de fundos próprios. Para a concretização deste objetivo, existem diretrizes rígidas preestabelecidas visando a proteção dos investidores dentro do programa EB-5, bem como os interesses do povo norte americano.
Embora, algumas pessoas temam que a Programa de Imigrante Investor EB-5 represente apenas a abertura de uma via ampla para possibilitar a simples vinda de novas estrangeiros para os Estados Unidos, tal conclusão parte de um equívoco devido a falta de compreensão sobre os benefícios que o mesmo visa gerar ao país. É importante salientar que em nenhuma circunstância a compra de uma casa, ou outro imóvel dentro do solo norte americano com o valor equivalente ao exigido para o investimento de EB-5 poderá qualificar o investidor à aquisição do respectivo visto de permanência.
As disposições do programa EB-5 estabelecem que o visto EB-5 só é concedido após o cumprimento de certas condições, entre elas:
- O investidor deve apresentar um plano de negócio visando a constituição e desenvolvimento de uma nova empresa nos Estados Unidos ou a prevenção da falência de uma empresa norte americana que já possua comprovados prejuízos
- O investimento feito deverá criar ou manter pelo menos 10 vagas de trabalho em turno integral a serem preenchidas por cidadãos americanos ou pessoas autorizadas a trabalhar nos EUA
- Para as áreas rurais (consideradas aquelas com menos de 20.000 habitantes fora de uma área metropolitana), ou aquelas com taxa de desemprego 150% maiores que da média nacional, o investidor estrangeiro deve investir um mínimo de USD $500,000. Caso contrário, o investimento exigido é equivalente a 1 milhão dólares americanos
- A pessoa aplicando para o visto EB-5 necessita fazer um investimento de capital próprio e comprovar a origem legal dos fundos
O atual quadro econômico e rigidez relacionada aos empréstimos financeiros certamente trouxeram uma nova atenção ao Programa EB-5 dentro dos EUA, estando a maior parte dos fundos destinada à execução de empreendimentos imobiliários. O Programa também pode ser considerado uma resposta necessária para recuperação de cerca de 8 milhões de postos de empregos perdidos durante o período de recessão de 2008. Vale mencionar que, só em 2013, o programa EB-5 captou o equivalente a $3,39 bilhões de dólares em o investimentos estrangeiro, criou 42.000 novos postos de trabalho dos Estados Unidos, e gerou 712 milhões de dólares em receitas fiscais para o estado norte americano. Estes números, embora impressionantes, não fazem jus, por si só, ao programa EB-5. Tais dados não levam em consideração que tais investidores estão pagando mensalidades escolares para os seus filhos em instituições de ensino norte americanas, comprando imóveis, alimentando-se em restaurantes, adquirindo bens de consumo em lojas, investindo no comércio, depositando recursos próprios em instituições financeiras, e praticando inúmeras outras atividades necessárias ao dia a dia de qualquer família americana.
Os Estados Unidos tem sido reconhecido como o país campeão na atração de imigrantes, e, com programas como o EB-5, certamente continuará atraindo pessoas brilhantes para contribuir à sua sociedade.
Caso você seja um investidor que potencialmente se qualifique para o programa EB-5 e possua interesse em saber mais sobre como adquirir a residência permanente nos EUA, por favor, contate um advogado de imigração experiente na área de EB-5 para obter uma explicação mais detalhada sobre o funcionamento do programa e a variedade de benefícios oferecidos pelo mesmo para você e sua família.