Em setembro de 2015, o Congresso dos Estados Unidos votará a renovação do Programa EB-5, e modificações nos critérios relativos ao valor do investimento já são esperadas. O constante aumento da popularidade do Programa, e o repetido preenchimento da quota anual de 10.000 Green Cards disponíveis para os investimentos de EB-5 antes do fim de cada ano imigratório têm levado legisladores a discutir diferentes maneiras de responder à crescente demanda em relação à utilização do Programa.

Embora o Programa EB-5 possua um suporte significativo do governo, não são raros os criticismos indicando que os US$500,000 estipulados para o investimento acabam não refletindo o real valor da tão almejada residência americana. Tais ponderações, constantemente, levam em consideração o custo de programas imigratórios similares de outros países, tais como Reino Unido e Austrália, cujas exigências monetárias são significativamente mais elevadas se comparadas com as dos Estados Unidos. Neste sentido, existem hoje dentro do Congresso sugestões para se aumentar o valor do investimento para US$750,000 ou até mesmo US$ 1,000,000 após a renovação do programa em setembro. Neste contexto, e diante das expectativas em relação à renovação do Programa, espera-se que este ano a quota de 10.000 Green Cards se esgote possivelmente em maio, devido à antecipação de investidores para submeterem as suas petições dentro dos requerimentos atualmente vigentes antes da votação pelo Congresso.

Existe ainda uma remota possibilidade de que o Congresso decida pelo cancelamento do Programa EB-5. O nosso escritório de advocacia, no entanto, acredita que este resultado apresenta-se muito improvável, principalmente considerando os reais benefícios gerados até então pelo Programa e o consequente interesse nacional na manutenção de políticas governamentais de estímulo à economia. De acordo com o nosso entendimento, existem, a bem da verdade, fortes motivos para se justificar a aprovação de uma lei permanente em relação ao Programa EB-5, sem a necessidade de futuras renovações.

Caso você seja um estrangeiro interessado ou que esteja pensando na possibilidade de obter a residência americana por meio do Programa EB-5, recomendamos que busque a assistência de um escritório de advocacia especializado no tema para fazer a sua aplicação de Green Card antes da renovação do Programa pelo Congresso, e provável elevação do valor a ser investido. Caso a sua petição for protocolada ainda dentro da quota de Green Cards disponível antes de setembro, você e a sua família se beneficiarão do Programa de acordo com os requerimentos existentes hoje.

O Programa EB-5 para a imigração de investidores foi criado em 1990 visando estimular a economia dos Estados Unidos por meio do aumento da oferta de bens e serviços e da criação de empregos. O regulamento oferece um caminho rápido para a obtenção da residência americana (o Green Card) para os estrangeiros que investirem US$500,000 em empresas americanas aprovadas pela imigração. Em apenas 18 meses após a aplicação para o Green Card, o investidor e a sua família (cônjuge e filhos menores de 21) já terão condições de viver nos Estados Unidos. Afora isso, o programa não exige nenhuma experiência especifica ou conhecimento prévio da língua inglesa.

A cada ano, 10.000 Green Cards são destinados aos investidores estrangeiros. A crescente demanda em relação ao Programa vem propiciando dentro dos Estados Unidos a criação de milhares de empregos e arrecadação de bilhões de dólares em investimentos externos. Apenas no ano de 2013, o Programa arrecadou em investimentos externos o montante equivalente a 4 bilhões de dólares; gerando uma arrecadação de impostos superior a $712 milhões de dólares; e estimulando a criação de mais de 42 mil vagas de emprego permanentes no país.

Para maiores informações, por favor, entre em contato com o Escritório de Advocacia Rahbaran & Associates com sede em Miami pelo telefone +1(305)9011555 ou envie um e-mail para [email protected]